Embora milhares de famílias tenham saído da situação de extrema pobreza por meio dos programas sociais do Governo Federal, ainda existem diversos grupos familiares que vivem na vulnerabilidade. O Governo do Espírito Santo vem administrando um programa importante que promete amenizar essa situação. Chamado de Bolsa Capixaba, o benefício proporciona um valor extra às famílias cadastradas no Bolsa Família.
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O que é o Bolsa Capixaba?
O Bolsa Capixaba é um programa do Governo do Espírito Santo englobado dentro do Programa Incluir, que desenvolve diversas ações voltadas para família em situação de extrema pobreza.
Este benefício possui três pilares: transferência de renda, condicionalidade e programas complementares. A transferência de renda possui o objetivo de diminuir a extrema pobreza. Já as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos na educação, assistência social e educação. Em programas complementares, é promovido o desenvolvimento de famílias.
As famílias que estão incluídas nesse benefício assinam o Plano de Emancipação Familiar (PEF), que determina um período de dois anos para as famílias se empenhem em buscar a emancipação econômica e social. Portanto, o prazo de participação do programa é de semente dois anos.
Quem tem direito
Tem direito ao Bolsa Capixaba as famílias que estão em situação de vulnerabilidade ou extrema pobreza, com renda per capita de até R$70.
Como o Bolsa Capixaba é um programa dependente do Cadastro Único, logicamente para ter acesso ao benefício capixaba é preciso obedecer aos requisitos definidos pelo Governo Federal.
As famílias que podem se matricular no Cadastro Único são:
- Famílias com rendimento mensal de até salários mínimos;
- Famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Famílias que estejam cadastrada nos programas sociais do Governo Federal.
Valor do Bolsa Capixaba
O valor do Bolsa Capixaba é de R$50 mensais para cada beneficiário. Nos últimos anos, a quantidade de participantes do programa deu um grande salto. O que antes era restrito a 9 mil famílias, hoje são mais de 44 mil famílias capixabas que sacam mensalmente o benefício concedido pelo governo estadual.
Cadastro Bolsa Capixaba
Para receber o benefício, o interessado deve estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), a plataforma que reúne diversas informações sobre os participantes dos Programas Sociais do Governo Federal. Portanto, o Governo do Espírito Santo utiliza essa mesma plataforma para identificação das famílias em situação de extrema pobreza ou vulnerabilidade.
A plataforma CadÚnico possui seu funcionamento atrelado as prefeituras municipais. É de responsabilidade das prefeituras o cadastramento das famílias em situação de vulnerabilidade. O cadastramento do Bolsa Família é feito por meio de visitas de agentes pertencente a Secretaria de Assistência Social às casas das famílias ou indo até a sede do órgão.
Como Sacar?
O saque do Bolsa Capixaba pode ser realizado por meio da Caixa Econômica Federal. Assim como o Bolsa Família 2024, a Caixa também é entidade financeira responsável por organizar e distribuir os benefícios destinados as famílias que estão em situação de vulnerabilidade e extrema pobreza.
